A cada dois dias uma pessoa da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A pesquisa “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela UNESCO e publicada em 2004, aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras revelou que 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
"Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", trabalho publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseado em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores do Distrito Federal, mostrou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos professores afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.
Já a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), de 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual e identidade de gênero.
A Fundação Perseu Abramo, também em 2009, publicou a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
Para tentar responder a essas questões - que envolvem preconceito, discriminação e até mesmo ódio em relação a pessoas com orientação sexual diversa do modelo tradicional -, o Ministério da Educação (MEC) produziu um kit educativo dentro do projeto Escola Sem Homofobia.
O material foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça - que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão)- classificando o material como de “classificação livre”, ou seja, para todos os públicos.
O kit também foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área.
A discussão sobre a discriminação de orientação sexual na escola não é novidade. Os professores da rede pública de Minas Gerais, por exemplo, têm à disposição, desde 2008, um curso de formação sobre questões relacionadas à homofobia. O projeto, chamado de “Educação sem Homofobia”, é financiado em parte pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e foi desenvolvido pela competente equipe do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (Nuh/UFMG). O programa já formou aproximadamente 500 professores da rede pública. No último ano o projeto atuou em seis municípios mineiros.
Nesta semana, a partir de pressões de setores da sociedade, principalmente ligados às bancadas religiosas no Congresso, a presidenta Dilma Rousseff, numa canetada, como se diz popularmente, suspendeu a distribuição dos kits nas escolas.
Fonte: Uai
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